Um modelo moderno de zonas francas

O Uruguai compreendeu muito bem que as zonas francas têm um papel importante na atração de investimentos, na geração de emprego qualificado e na diversificação das exportações do país. Por isso, na última década centrou os seus esforços no seu desenvolvimento e no fortalecimento dos seus intercâmbios comerciais.

De fato, as exportações de bens uruguaios apresentaram um grande dinamismo, multiplicando-se por três na última década. Além disso, houve uma diversificação de mercados e as zonas francas adquiriram relevância como destinos intermédios. Sua importância está nas características que fazem delas locais adequados para a formação de centros industriais, a instalação de industrias manufatureiras sobre a base de matérias primas estrangeiras ou nacionais, ou o uso como centro logístico ou de operações para fornecer diferentes serviços ao mundo.

Em 2017, 29% das exportações totais de bens do Uruguai foi enviado ao exterior desde alguma das zonas francas. Enquanto isso, os grandes investimentos realizados, favorecidos pelo quadro normativo vigente, serviram como motor do seu desenvolvimento.

Atualmente existem onze zonas francas no Uruguai, uma estatal em Nueva Palmira, Fray Bentos (UPM), Libertad, Punta Pereira (Montes del Plata), Colonia, Colonia Suiza, Floridasur, Zonamerica, WTC Free Zone, Parque de las Ciencias y Aguada Park.

No total, operam por volta de 1.500 empresas e aproximadamente 45% delas realiza atividades vinculadas ao comércio, seguidas pelas que se desempenham no setor de serviços profissionais.

Esses espaços promovidos pela Lei de Zonas Francas, um dos regimes mais usados pelos investidores, fazem parte de um conjunto de políticas que tem como principal objetivo o incentivo ao investimento no Uruguai, destacando-se a Lei de Promoção e Proteção de Investimentos, os regimes de Porto Livre e Aeroporto Livre, a Lei de Participação Público-Privada (PPP) e a Lei de Parques Industriais, entre outras.

Os usuários de zonas francas estão isentos de qualquer tributo nacional, criado ou a ser criado. Especialmente, contam com isenção do Imposto à Renda, ao Valor Agregado, Imposto ao Patrimônio e Imposto Específico Interno, bem como Imposto ao Controle das Sociedades Anônimas.

A entrada e saída de bens à zona franca está isenta de qualquer tributo e o Estado é garante destas isenções.

Em 2017 foram aprovadas algumas modificações à Lei de Zonas Francas que modernizam o regime e o aproximam aos padrões internacionais, além de possibilitar a criação de mais pólos de atividades no interior do país.

Conheça os detalhes do regime de zonas francas no Uruguai na Guia do Investidor.

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